Dr. Rodrigo Noronha – Médico Cardio-Oncologista
Endereço: Rua Maestro Cardim, 377 – Conj. 106 – Bela Vista/SP
Lei aplicável: Lei nº 13.709/2018 – LGPD

Este documento descreve como tratamos dados pessoais em atendimentos presenciais, telemedicina, site, formulários, WhatsApp e demais canais de contato do consultório.

 

1) Controlador e contato

• Controlador: Dr. Rodrigo Noronha – Consultório de Cardio-Oncologia

• E-mail : contato@drrodrigonoronha.com.br

• Telefone/WhatsApp: (11) 2373-6634

• Finalidade do contato: exercer direitos do titular, dúvidas sobre privacidade e segurança.

 

2) Dados que coletamos

• Identificação e contato: nome, CPF/RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone/WhatsApp.

• Dados administrativos: convênio, número da carteirinha, autorizações, assinaturas, dados de pagamento/faturamento (ex.: nota fiscal).

• Dados de saúde (sensíveis): histórico clínico, laudos, diagnósticos, resultados de exames, alergias, medicações, imagens médicas, informações fornecidas em consulta/telemedicina.

• Dados técnicos do site/app: endereço IP, identificadores de dispositivo, cookies, páginas acessadas, data e hora, logs de erro.

• Comunicações: mensagens trocadas por e-mail/WhatsApp, gravações e anexos (somente quando necessário e informado).

 

3) Finalidades do tratamento

• Assistência à saúde: triagem, agendamento, consulta, diagnóstico, prescrição, solicitação de exames, emissão de atestados/receitas, telemedicina e gestão do prontuário.

• Atendimento e relacionamento: confirmação de consultas, lembretes, orientações pós-consulta e resposta a solicitações.

• Faturamento e compliance: processamento de pagamentos, emissão de NFs, auditorias de convênio, comprovações legais e regulatórias.

• Segurança e prevenção a fraudes: controle de acessos, monitoramento de incidentes, proteção de direitos.

• Melhoria de serviços e analytics: métricas de uso do site e qualidade do atendimento com dados agregados ou anonimizados.

• Comunicação institucional/marketing leve: envio de conteúdo informativo relacionado à saúde do coração e cardio-oncologia com base em consentimento e opt-out.

 

4) Bases legais (LGPD)

• Dados pessoais comuns: execução de contrato/prestação de serviços; cumprimento de obrigação legal/regulatória; exercício regular de direitos; consentimento quando aplicável; legítimo interesse para comunicações institucionais compatíveis com a sua expectativa.

• Dados sensíveis de saúde: tutela da saúde por profissional/serviço de saúde; proteção da vida; cumprimento de obrigação legal/regulatória; exercício regular de direitos; consentimento quando exigido.
  Não condicionamos o atendimento ao fornecimento de dados desnecessários.

 

5) Compartilhamento de dados

Realizado somente quando necessário, com:

• Equipe assistencial e profissionais de saúde envolvidos no cuidado.

• Laboratórios, clínicas de imagem, hospitais e operadoras de saúde/convênios para autorizações, execução de exames e auditorias.

• Fornecedores de TI (prontuário eletrônico, telemedicina, agenda, e-mail, nuvem, SMS/WhatsApp, pagamento/faturamento) sob contratos de operador e cláusulas de confidencialidade.

• Autoridades públicas e órgãos reguladores, quando exigido por lei ou ordem legal.

• Transferências internacionais: podem ocorrer se provedores hospedarem dados no exterior; adotamos salvaguardas contratuais e técnicas adequadas.

 

6) Retenção e descarte

• Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades acima e pelos prazos legais/regulatórios aplicáveis (ex.: registros clínicos e obrigações fiscais).

• Após o término do prazo, eliminamos ou anonimizamos os dados, observadas as hipóteses que autorizam retenção adicional (ex.: defesa de direitos).

 

7) Segurança da informação

• Medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco: controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito, backups, registro de acessos, políticas internas e treinamento.

• Nenhuma medida é absoluta; caso identifiquemos incidente com risco relevante, seguiremos os procedimentos de resposta e comunicação previstos em lei.

 

8) Direitos do titular

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:
confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revisão de decisões automatizadas; e revogação do consentimento.

• Canal: contato@drrodrigonoronha.com.br

• Prazo de resposta: conforme prazos legais e complexidade do pedido.

 

9) Cookies e tecnologias semelhantes

• Usamos cookies para funcionamento, estatística e melhoria de experiência.

• Você pode gerenciá-los no navegador. O bloqueio de certos cookies pode limitar funcionalidades.

 

10) Telemedicina e comunicações eletrônicas

• Teleatendimentos ocorrem em plataformas adequadas, com criptografia e registro no prontuário.

• Não gravamos consultas por padrão; se necessário, informaremos e obteremos seu consentimento.

• WhatsApp/e-mail: evite enviar dados sensíveis por esses meios. Quando indispensável, orientaremos sobre forma segura de envio (ex.: portal protegido). Mensagens podem ser registradas no prontuário, quando pertinentes ao cuidado.

 

11) Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de menores ocorre com autorização do responsável legal, conforme a LGPD e normas de ética médica.

 

12) Atualizações desta política

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais, tecnológicas ou de serviço. A versão vigente estará disponível no site/consultório, com data de última atualização.

 

13) Como falar sobre privacidade

E-mail : contato@drrodrigonoronha.com.br

Telefone/WhatsApp: (11) 2373-6634

Endereço para correspondência: Rua Maestro Cardim, 377 – Conj. 106 – Bela Vista/SP – CEP 

 

Início da Vigência: 16/08/2025.